Começou neste domingo a propaganda eleitoral, na rua e na internet.

Está proibido a utilização de carro de som, minitrio ou trio elétrico que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Deste domingo, 27, está liberado a propaganda eleitoral, na rua e na internet. Até às vésperas do pleito, o candidato pode se dirigir ao eleitorado e pedir expressamente o voto, distribuir material gráfico, como folhetos e adesivos, colocar bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos, e utilizar adesivos plásticos em veículos e nas janelas residenciais, observada a dimensão máxima prevista em lei, de meio metro quadrado. Também estarão permitidos comícios, carreatas, reuniões públicas e uso de alto-falantes ou amplificadores de som.

FICA PERMITIDO

– Funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h,até a véspera da eleição.

– Realização de comícios e utilização de aparelhagens de sonorização fixas.

– Utilização de carro de som ou minitrio, apenas para a sonorização em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que observado o limite de 80dB.

– Distribuição de folhetos , adesivos, volantes e outros materiais gráficos impressos.

– Uso , a qualquer tempo, de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pelo eleitor, como forma de manifestação de suas preferências por partido político, coligação ou candidato.

– Colocação de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

– Adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e em outros veículos e janelas residenciais.

ESTÁ PROIBIDO

–  Instalação e o uso de alto-falantes e amplificadores de som, em distância inferior a 200m.

–  Utilização de trios elétricos, exceto para a sonorização de comícios.

– Utilização de carro de som, minitrio ou trio elétrico que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

– Realização de showmício e de evento assemelhado.

–  Distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

– Distribuição de material impresso de propaganda eleitoral sem o número de inscrição do CNPF ou CPF de quem confeccionou e de quem contratou e sem a tiragem.

Fonte: Cartilha da Propaganda Eleitoral – Eleições Municipais 2020 / Tribunal Regional Eleitoral do Pará.


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