Itacaré: Partidos têm até o dia 16 para realizarem convenções e definir candidaturas.

As definições de alianças entre os partidos que irão disputar as eleições majoritárias em novembro também estão incluídas nesse prazo.

Com a transferência dos dois turnos de votação da sucessão municipal de outubro para novembro, o calendário oficial para as convenções partidárias começou ontem (31), e vai até o dia 16, de acordo com o TSE. A chegada das convenções devem acelerar as definições partidárias. Em Itacaré, por exemplo, tudo indica que teremos quatro chapas concorrendo nessas eleições. Nego (DEM), Zé do Gás (MDB), Charles Gusmão (PSC), Antônio de Anízio (PT).

O ato é o momento em que as legendas dispõem para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.  As definições dos critérios para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) também são definidos nas convenções.

De acordo com a resolução, os partidos poderão optar por realizar suas convenções em formato virtual ou presencial até 16 de setembro, atendendo às recomendações de saúde para evitar a propagação do vírus. As agremiações políticas têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as suas necessidades, obedecendo aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020.

Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido, nos termos do respectivo estatuto, o órgão de direção hierarquicamente superior poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data definida para o registro das candidaturas.

Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Este ano, a data do pleito foi adiada em decorrência do avanço no número de casos do novo coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 15 de novembro, e o segundo está marcado para o dia 29 de novembro.


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