Decreto municipal nº 648 foi publicado nesta sexta-feira (18) e prevê o aumento da capacidade de hospedagem de leitos podendo chegar até 100% da capacidade em alguns casos. 

CONFIRA AS NOVAS MEDIDAS PARA REABERTURA GRADUAL DO TURISMO DE ITACARÉ.

• Ocupação dos meios de hospedagem em até o limite de 70% de sua unidade habitacional

• Pousadas de até 15 (quartos) poderão ter 100% de ocupação

• Os meios de hospedagem que receberem excursões ficam autorizados a ocuparem até 100% dos seus apartamentos com os integrantes do mesmo grupo

• Fica permitindo som ambiente e ao vivo (voz e violão) nos restaurantes e cabanas de praia observadas as normas vigentes a respeito de horário e decibéis;

• Fica permitido realização de passeios nas cidades vizinhas;

• Permanecem proibidas as atividades de feiras livres, bares e qualquer atividade que gere aglomerações de pessoas.

• Fica permitido o funcionamento da feira de artesanatos respeitando-se as regras de distanciamento social, uso de máscaras e demais recomendações da vigilância sanitária.

• Fica terminantemente proibido:
o panfletagem e abordagens nas ruas;

o excursões para day use.

Os Turistas, inclusive aqueles que se deslocarem ao Município de Itacaré em excursões, que pretenderem ingressar no Município de Itacaré deverão:


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu, nesta quinta-feira (17), novas medidas para as eleições, em meio à pandemia do coronavírus. Uma dessas ações é a extensão do horário de votação. Entre os pontos abordados, o presidente do TRE-BA informou também que os juízes das zonas eleitorais, com apoio do Ministério Público Eleitoral, vão orientar os candidatos para que normas sanitárias sejam respeitadas nos atos de campanha. A decisão foi tomada depois das cenas de aglomerações em convenções partidárias no último final de semana e na quarta-feira (16).

Medidas estabelecidas pelo TRE-BA para as eleições de 2020

  • Suspensão da biometria;
  • Extensão do horário da votação para mais uma hora. Com isso, horário de votação vai começar às 7h;
  • As três primeiras horas, das 7h às 10h, serão preferencialmente para as pessoas du grupo de risco;
  • Distribuição dos equipamento de proteção individual (EPIs) para segurança dos mesários.
  • Os apontamentos foram feitos em uma videoconferência do TRE-BA, com o procurador-regional eleitoral do estado, o coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e outras autoridades.

O Ministério Público Eleitoral reforçou que os promotores-eleitores fiscalização essas eleições e quem quiser entrar em contato com um promotor-eleitoral para fazer denúncia é só entrar no site do Mistério Público da Bahia, o www.mpba.mp.br, e clicar na área de serviço na aba Fale Conosco. *Com informações do G1


A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, já está realizando as obras de contenção do cais da Praia da Concha, com o objetivo de evitar o avanço das águas, a destruição das barracas e a consequente diminuição do espaço para os banhistas. O trabalho consiste na colocação de pedras no espaço do cais onde houve um avanço do mar e criou um canal que acabou provocando a escavação do espaço da praia e a diminuição da área dos banhistas.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Luedy, informou que nessa primeira etapa estão sendo colocadas pedras para fazer uma barreira no acesso ao farol, impedindo a passagem da água que vem fazendo a escavação das praias. O próximo passo será a melhoria do local e uma contensão ainda mais reforçada, em parceria com o Governo Federal e a iniciativa privada, transformando o acesso ao farol também num atrativo turístico e cultural.

O representante da Associação dos Cabaneiros da Praia da Concha, Douglas Valente, parabenizou a iniciativa da Prefeitura de amenizar a situação, que por certo resolverá o problema tanto dos empreendimentos como do espaço para os banhistas. Ele adiantou que os empresários locais estarão juntos com o governo municipal não somente na reconstrução e reforço do cais, como também no projeto de revitalização do farol com a criação desse novo espaço de visitação turística.

O presidente da Colônia de Pesca Z-18, Luiz Henrique do Nascimento, acompanhou os trabalhos realizados pela Prefeitura e destacou que o fechamento do canal não traz maiores problemas para os pescadores, já que o objetivo é evitar o avanço das águas em direção às Cabanas de Praia. A Colônia de Pesca também já está discutindo com a Prefeitura sobre a realização da dragagem da área do canal, que está sofrendo com o assoreamento. A proposta é a retirada da areia que está no canal e colocar na Praia da Concha, aumentando ainda mais o espaço para os banhistas.Fonte: Itacaré Online.


A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré vem se mobilizando para a implementação da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, lei de emergência cultural para atender as necessidades dos artistas, agentes culturais, e demais fazedores de arte e cultura do município. A agenda de trabalho desenvolvida pela Secretaria de Turismo e Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais incluem reuniões semanais com a Comissão do CMPC.

Os trabalhos foram impulsionados com os encontros setoriais para dar conhecimento da lei aos artistas e agentes culturais além de orientações para os cadastros, no decorrer do mês de julho, culminando com uma Mini Conferência no dia 12/07 com a participação de órgãos Estaduais de Cultura e lançamento da plataforma de cadastros. Após realização dos cadastros o longo do mês de agosto a etapa seguinte foi a análise documental e de enquadramento contando ainda com a etapa de diligenciamento.

Após a regulamentação da Lei pelo Governo Federal a Comissão do CMPC trabalhou para elaboração do Plano de Ação de Itacaré que prevê a aplicação de recursos, através do Fundo Municipal de Cultura na ordem de *R$ 224.424,36 (duzentos e vinte quatro mil, quatrocentos e vinte quatro reais e trinta e seis centavos).*

Após aprovação dos trabalhos da Comissão pela Plenária do Conselho, o Plano de Ação de Itacaré foi cadastrado na Plataforma + Brasil em 16 de setembro e aprovado com mérito no dia de hoje, 17 de setembro de 2020.

Próximos Passos:

1. Plano de Ação de Itacaré APROVADO pelo Ministério do Turismo, através da Secretaria Nacional da Cultura;

2. Publicação do Plano de Ação, através de Decreto Municipal do Chefe do Poder Executivo, no Diário Oficial do Município de Itacaré;

3. Conclusão das discussões acerca do Decreto Municipal que Regulamentação a Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Itacaré, com vistas à publicação no Diário Oficial do Município;

4. Conclusão da elaboração das minutas das Chamadas Públicas, pela Comissão do CMPCI em parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura , com vistas à publicação no Diário Oficial do Município.

5. Nomear comissões de seleção técnica e conceitual (mérito) das propostas inscritas nas Chamadas Públicas, compostas por membros da Prefeitura Municipal e sociedade civil;
6. Homologar e publicitar, no Diário Oficial do Município, os resultados finais das propostas selecionadas pelas Chamadas Públicas;

7. Firmar contratos;

8. Realizar pagamentos aos beneficiários;

9. Iniciar acompanhamento e fiscalização da fiel execução das propostas selecionadas (designar, através de Portaria, servidores do quadro de efetivos da Secretaria de Cultura e Turismo, para realizar a fiscalização em comento);

10. Elaborar Relatório de Gestão Final – Prestação de Contas e enviar através da Plataforma Mais Brasil, em até 180 dias, contados do final do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).


O vereador Baltazar Esteves (Bal do Armandão) foi escolhido nesta terça-feira (15), para compor a chapa da prefeita e pré-candidata a reeleição Sueli Carneiro (PSB). Bal do Armandão é vereador de vários mandatos. Bal já fez parte do grupo do ex-prefeito Bêda (MDB). A Convenção Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), acontece nesta quarta-feira (16), na quadra do Colégio Antonio Carlos Magalhães, na Avenida Vasco Neto, centro de Ubaitaba. (Ubaitaba Urgente)


Máscaras, protetor facial e frasco individual de álcool em gel e de álcool para a limpeza de superfícies. Esse é o conjunto que os mesários das eleições municipais de novembro vão receber para se proteger do novo coronavírus no dia de votação. Os novos protocolos da Justiça Eleitoral também envolvem distanciamento de pelo menos 1 metro dos eleitores.

Além disso, para evitar o contato excessivo com superfícies por mais de uma pessoa, o documento de identificação dos eleitores deixa de ser entregue em mãos ao mesários, que devem apenas lê-lo dentro dessa distância permitida.

Diante do cenário de pandemia, aqueles com mais de 60 anos de idade podem pedir dispensa do trabalho como mesário. Por isso, para preencher essas vagas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou uma campanha para que pessoas fora dos grupos de risco sejam mesários voluntários das eleições –a convocação termina nesta quarta-feira (16).


O número de casos ativos da Covid-19 na Bahia nesta quarta-feira (16) ficou abaixo dos 7 mil pela primeira vez desde 18 de maio. O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) mostra que o estado soma 6.983 pessoas ainda doentes. Os casos confirmados da doença na Bahia são 287.685 e as mortes 6.085. Nas últimas 24 horas o estado contabilizou 2.237 novos casos e 45 óbitos causados pela Covid-19. A ocupação total dos leitos Covid na Bahia nesta quarta está em 41%. Em relação aos leitos de UTI a taxa é de 48%.